tag:blogger.com,1999:blog-1259517387272993860.comments2012-01-15T03:35:45.122-03:00Raphael Simões Andradehttp://www.blogger.com/profile/03599671517603681483noreply@blogger.comBlogger20125tag:blogger.com,1999:blog-1259517387272993860.post-2100101261601154072011-05-31T17:52:24.161-03:002011-05-31T17:52:24.161-03:00Olá, blogueiro (a),<br /><br />Salvar vidas por meio da palavra. Isso é possível.<br /><br />Participe da Campanha Nacional de Doação de Órgãos. Divulgue a importância do ato de doar. Para ser doador de órgãos, basta conversar com sua família e deixar clara a sua vontade. Não é preciso deixar nada por escrito, em nenhum documento.<br /><br />Acesse http://doe.vc/mq e saiba mais.<br /><br />Para obter material de divulgação, entre em contato com comunicacao@saude.gov.br<br /><br />Atenciosamente,<br /><br />Ministério da Saúde<br />Siga-nos no Twitter: www.twitter.com/minsaudeMinistériohttp://www.blogger.com/profile/09194373104957780866noreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-1259517387272993860.post-30473495963852511472011-05-26T18:12:31.604-03:002011-05-26T18:12:31.604-03:00Olá, blogueiro (a),<br /><br />Salvar vidas por meio da palavra. Isso é possível.<br /><br />Participe da Campanha Nacional de Doação de Órgãos. Divulgue a importância do ato de doar. Para ser doador de órgãos, basta conversar com sua família e deixar clara a sua vontade. Não é preciso deixar nada por escrito, em nenhum documento.<br /><br />Acesse http://doe.vc/mq e saiba mais.<br /><br />Para obter material de divulgação, entre em contato com comunicacao@saude.gov.br<br /><br />Atenciosamente,<br /><br />Ministério da Saúde<br />Siga-nos no Twitter: www.twitter.com/minsaudeMinistériohttp://www.blogger.com/profile/09194373104957780866noreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-1259517387272993860.post-79288698984597392262011-05-19T17:31:19.836-03:002011-05-19T17:31:19.836-03:00Olá, blogueiro (a),<br /><br />Salvar vidas por meio da palavra. Isso é possível.<br /><br />Participe da Campanha Nacional de Doação de Órgãos. Divulgue a importância do ato de doar. Para ser doador de órgãos, basta conversar com sua família e deixar clara a sua vontade. Não é preciso deixar nada por escrito, em nenhum documento.<br /><br />Acesse http://doe.vc/mq e saiba mais.<br /><br />Para obter material de divulgação, entre em contato com comunicacao@saude.gov.br<br /><br />Atenciosamente,<br /><br />Ministério da Saúde<br />Siga-nos no Twitter: www.twitter.com/minsaudeMinistériohttp://www.blogger.com/profile/09194373104957780866noreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-1259517387272993860.post-41901339518836325182011-05-09T17:44:24.205-03:002011-05-09T17:44:24.205-03:00Olá, blogueiro (a),<br /><br />Salvar vidas por meio da palavra. Isso é possível.<br /><br />Participe da Campanha Nacional de Doação de Órgãos. Divulgue a importância do ato de doar. Para ser doador de órgãos, basta conversar com sua família e deixar clara a sua vontade. Não é preciso deixar nada por escrito, em nenhum documento.<br /><br />Acesse http://doe.vc/mq e saiba mais.<br /><br />Para obter material de divulgação, entre em contato com comunicacao@saude.gov.br<br /><br />Atenciosamente,<br /><br />Ministério da Saúde<br />Siga-nos no Twitter: www.twitter.com/minsaudeMinistériohttp://www.blogger.com/profile/09194373104957780866noreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-1259517387272993860.post-32045623171385360332011-04-05T11:26:55.076-03:002011-04-05T11:26:55.076-03:00Cidadão tem a posse de um imóvel há 15 anos. Entra com ação de usucapião. No decorrer da ação, o cartório do RGI recebe notificação para a penhora do imóvel tendo em vista ação trabalhista contra o proprietário. É possível o juiz dar ganho de causa ao autor da ação de usucapião ou a penhora, mesmo que realizada após a entrada da ação, poderia interferir?<br />Obrigado pela atenção.<br />Renan.Renanhttp://www.blogger.com/profile/15111275240885327439noreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-1259517387272993860.post-68454070300013521782011-03-28T17:29:13.454-03:002011-03-28T17:29:13.454-03:00Olá, blogueiro (a),<br /><br />Salvar vidas por meio da palavra. Isso é possível.<br /><br />Participe da Campanha Nacional de Doação de Órgãos. Divulgue a importância do ato de doar. Para ser doador de órgãos, basta conversar com sua família e deixar clara a sua vontade. Não é preciso deixar nada por escrito, em nenhum documento.<br /><br />Acesse http://doe.vc/mq e saiba mais.<br /><br />Para obter material de divulgação, entre em contato com comunicacao@saude.gov.br<br /><br />Atenciosamente,<br /><br />Ministério da Saúde<br />Siga-nos no Twitter: www.twitter.com/minsaudeMinistériohttp://www.blogger.com/profile/09194373104957780866noreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-1259517387272993860.post-58447980610405653382011-03-04T18:03:00.338-03:002011-03-04T18:03:00.338-03:00Olá, blogueiro (a),<br /><br />Salvar vidas por meio da palavra. Isso é possível.<br /><br />Participe da Campanha Nacional de Doação de Órgãos. Divulgue a importância do ato de doar. Para ser doador de órgãos, basta conversar com sua família e deixar clara a sua vontade. 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Não é preciso deixar nada por escrito, em nenhum documento.<br />Acesse www.doevida.com.br e saiba mais.<br />Para obter material de divulgação, entre em contato com comunicacao@saude.gov.br<br />Atenciosamente,<br />Ministério da Saúde<br />Siga-nos no Twitter: www.twitter.com/minsaudeMinistériohttp://www.blogger.com/profile/09194373104957780866noreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-1259517387272993860.post-64594513988595335842010-07-30T19:11:42.179-03:002010-07-30T19:11:42.179-03:00O autor refere que há inconstitucionalidade pela “violação ao princípio da irretroatividade da lei tributária, segundo o qual, é vedado cobrar tributos em relação a fatos geradores ocorridos antes do início da vigência da lei que os houver instituído ou aumentado”. <br />Cita ele a Lei nº 10.666 de 9 de maio de 2003 e dessa o artigo 10. Entretanto, esquece de citar que ao final desse artigo há expressa referência à uma apuração do desempenho da empresa, definido a partir “(...) dos índices de freqüência, gravidade e custo, calculados segundo metodologia aprovada pelo Conselho Nacional de Previdência Social”. <br />Continuando: o FAP com vigência em 2010 tem como base nos seus elementos constituintes dados relativos ao período de abril.2007 a dezembro.2008. Portanto, posteriores ao advento da Lei 10.666. <br />Ou seja: Há uma legislação que institui o FAP, datada de 2003, a qual remete para a utilização de metodologias a serem aprovadas pelo Conselho Nacional de Previdência Social – órgão ao qual tem assento representantes dos empregadores – e que aprovou por unanimidade diversas resoluções, que vêm norteando a metodologia aplicada. Os diversos decretos que surgiram após 2003 – nºs 6.042/07 e 6.957/09 – são, como o autor bem sabe, atos administrativos derivado do Poder Executivo, com a finalidade de regulamentar a lei propriamente dita. <br />Então, não há como prosperar a tese do autor quanto à inconstitucionalidade pela razão apontada. <br />Recomendo a leitura no site www.seguir.com.br, na seção Artigos, do “FAP e armadilhas para &quot;pegar&quot; empresas na web”.Airton Kwitkohttp://www.blogger.com/profile/16407526491246390477noreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-1259517387272993860.post-12220769271310193002010-06-25T22:00:15.294-03:002010-06-25T22:00:15.294-03:00é desumano!!luciliohttp://www.blogger.com/profile/08870789134712380832noreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-1259517387272993860.post-87691542663782020982010-04-09T10:30:43.432-03:002010-04-09T10:30:43.432-03:00http://transcendenciajuridica.blogspot.com<br /><br />Blog do AutorAndré Souza da Silveirahttp://www.blogger.com/profile/16453687634403052986noreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-1259517387272993860.post-14705518711064297412010-04-03T16:28:51.124-03:002010-04-03T16:28:51.124-03:00Caríssimo Doutor Raphael,<br />Muito me honrou encontrar no seu &quot;blog&quot; um artigo de minha autoria. Gostaria de parabenizá-lo pela iniciativa de divulgar o conhecimento jurídico com tamanha eficiência.<br />Um forte abraço,<br />Prof. Daniel BaggioDaniel Baggiohttp://www.blogger.com/profile/02894724622256382956noreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-1259517387272993860.post-44142045170053175312010-02-03T19:38:57.039-03:002010-02-03T19:38:57.039-03:00Parabéns pelo seu blog, é realmente muito bom!<br /><br />Um abraço<br /><a href="http://prestandoprova.blogspot.com/" rel="nofollow">Fábio Schlickmann</a>Fábio Schlickmannhttp://www.blogger.com/profile/17943843036022357302noreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-1259517387272993860.post-36009545669545172992010-01-18T23:08:17.648-03:002010-01-18T23:08:17.648-03:00Oi! Tem um site muito bacana que possui mais de 50.000 acessos ao dia e fazem parceria com blogs/sites, vale a pena! Eu já fiz o meu!Só lembrando que como se trata de uma parceria você tem que colocar o selo deles também no seu blog/site também que você pode pegá lo no mesmo link abaixo!Senão você não receberá acessos!<br /><br />Aí vai o link: http://www.guiademulher.com.br/enviar_blog.php<br /><br /><br />Um abraço!Usualehttp://www.blogger.com/profile/12296685755714314412noreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-1259517387272993860.post-86728124523478851332009-10-21T16:19:25.137-03:002009-10-21T16:19:25.137-03:00Muito interessante sua matéria,esclarece muito,parabens pelo seu blog.Fatima Zaninhttp://www.blogger.com/profile/15835729720140770856noreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-1259517387272993860.post-85202133741070530482009-10-21T15:06:48.992-03:002009-10-21T15:06:48.992-03:00Me senti lesada com a LG. Comprei uma máquina de lavar roupa, solicitei a instalação gratuita. Ao chegar na minha casa o técnico cobrou R$ 110 para instalar uma torneira dupla. Ninguém havia me informado antes dessa necessidade. Dispensei o técnico, mas fiquei sabendo que ao solicitar nova visita para DE FATO fazer a instalação vou ter que pagar. Não acho justo. Essa empresa está agindo de má fé e me arrependi profundamente de ter adquirido um produto LG. Isso não é atitude de empresa séria.Mãe da Sofiahttp://www.blogger.com/profile/12683579347186969892noreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-1259517387272993860.post-66862805466006096442009-10-14T09:19:15.858-03:002009-10-14T09:19:15.858-03:00Se o recolhimento dos direitos autorais fossem feitos como manda a lei(com a exigencia roteiro musical) nada disso estava acontecendo, o Ecad se nega a fazer tal exigencia pois, teria que prestar conta aos compositores titulares, eles querem recolher do jeito deles ou seja, amostragem, gravação, pensem nisso, se eu acabei de compor uma musica e a mesma for executada na festa sera que o Ecad vai reconhecer pela amostragem ? Ex: Por que vocês acham que eles agora estão atacando o varejo ? é muito simples, por que não tem como os empresarios fornesserem o roteiro musical e a nossa aferição fica praticamente impossivel.<br />O direito dos autores tem que ser respeitado sim, primeiro pela a instituição que nos representa (ECAD),e consequentemente pelos exibidores e empresarios.Beto Lopeshttp://www.blogger.com/profile/03000037604716522616noreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-1259517387272993860.post-84926812835842599482009-09-21T08:41:24.218-03:002009-09-21T08:41:24.218-03:00Muito obrigado pelo artigo. ME esclareceu muitas coisas, que já havíamos identificado ao ler o decreto.<br />Somos uma pequena empresa de TI com 100% do faturamento em exportação de serviços. Começaremos a implantar o programa de prevenção de riscos ambientais e de doenças ocupacionais já no próximo mês.<br /><br />Gustavo<br />http://www.qriteris.comgMaximohttp://www.blogger.com/profile/00944626269661202389noreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-1259517387272993860.post-2131364207731159082009-09-14T18:38:17.922-03:002009-09-14T18:38:17.922-03:00Posicionamento Bayer CropScience:<br /><br />&quot;A Bayer CropScience informa que ainda não houve a publicação do acórdão relativo ao julgamento do caso. Quando tomar conhecimento da decisão do STJ, a empresa avaliará as eventuais medidas cabíveis e se pronunciará sobre o assunto&quot;.<br /><br /><br />The Jeffrey Group - Fernanda A Torres<br />Agência Externa da Bayer CropScienceMFhttp://www.blogger.com/profile/10216296733902303948noreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-1259517387272993860.post-80160437787126803972009-08-26T14:01:10.877-03:002009-08-26T14:01:10.877-03:00Come back to visiting you~PakKaramu~http://www.blogger.com/profile/09409943711766293201noreply@blogger.com