Jus Vigilantibus - Provas Atípicas - Artigo

Provas Atípicas por Fernando Rubin

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Como relevante e pouco investigada matéria referente à Teoria Geral da Prova apresentam-se as "provasatípicas" - aliás, mesmo a Teoria da Prova, quando comparada com outros tantos institutos do Direito Processual, tem recebido tratamento distante e singelo. Daí todo o interesse na análise dos tópicos pertinentes ao tema, de forma a melhor compreender e sistematizar os importantes conceitos que o integram - presentes sobremaneira na prática forense, embora algumas vezes possam passar despercebidos aos operadores do direito. A tarefa, como não poderia deixar de ser, não é das mais simples e nem pode ser apreciada sob um viés definitivo; servindo, então, o presente ensaio mais para o desenvolvimento e debate das problemáticas, a serem expostas, do que propriamente como meio para formulação de idéias completas e concatenadas - embora não tenhamos nos furtado de indicar a posição, em cada item, que de maneira mais consentânea se figura ao nosso sentir.

Pois bem, abordaremos neste ensaio, da maneira mais lógica e ordenada obtida, o que, aos nossos olhos, de importante vem sendo suscitado pela doutrina e jurisprudência (pátria e comparada), com relação ao tema em debate, (i) iniciando por tratar das concepções viáveis das provas atípicas e sua relação com as provas típicas - de acordo com o princípio prioritário do direito constitucional à prova e atentando-se para as disposições legais de regência previstas no nosso sistema; (ii) passando após para uma análise das restrições à utilização das provas atípicas, com destaque para a teoria das provas ilícitas - a partir da premissa de que não sendo absoluto o direito constitucional à prova, é necessário que se estabeleçam determinados limites ao manejo dos meios de prova admissíveis ao convencimento do julgador; e (iii) encerrando-se com algumas das mais destacáveis espécies de provas atípicas, incluindo-se aqui a psicografia, a fim de motivar a reflexão e debate em terreno ainda pouco sedimentado – problemática atual, posta em destaque ainda maior a partir da notória publicidade nacional conferida, nos últimos anos, às obras e às idéias de Chico Xavier (inclusive no cinema).

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Revista Jus Vigilantibus, Terça-feira, 9 de novembro de 2010

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Sobre o autor

Fernando Rubin

Advogado do Escritório de Direito Social – Porto Alegre e São Paulo, Bacharel em Direito pela UFRGS, com a distinção da Láurea Acadêmica. Mestre em processo civil pela UFRGS. Professor da Graduação e Pós-graduação do Centro Universitário Ritter dos Reis – UNIRITTER, Laureate International Universities, Professor Pesquisador do Centro de Estudos Trabalhistas do Rio Grande do Sul – CETRA-Imed, Professor Pesquisador do Mérito Estudos de Porto Alegre. Professor colaborador do Centro de Orientação, Atualização e Desenvolvimento Profissional – COAD-Adv. Articulista de revistas especializadas em processo civil, previdenciário e trabalhista.

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